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    Modelo de Governança

    Comparação entre as práticas de governança corporativa da Copel e os requisitos de governança corporativa da Bolsa de Nova Iorque aplicáveis às companhias americanas. 

    Seção
    Regra de Governança Corporativa da Bolsa de Nova Iorque para emissores americanos
    Prática da Copel
    Independência dos Membros do Conselho de Administração
    303A.01 Companhias listadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque ("companhias listadas”) devem ter maioria de membros independentes em seu Conselho de Administração. As “companhias controladas” não estão obrigadas a cumprir essa exigência. A Copel é uma empresa controlada, pois a maior parte das ações com direito a voto pertence ao Estado do Paraná. Como uma empresa controlada, a Copel não seria obrigada a cumprir a exigência de que a maioria dos conselheiros sejam independentes se fosse uma emissora americana. Não existe qualquer disposição legal ou política que exija que tenhamos conselheiros independentes.
    303A.03 Os conselheiros não-executivos de uma companhia listada devem participar de sessões executivas regularmente agendadas sem a diretoria. Os conselheiros não-executivos da Copel não participam de sessões executivas regularmente agendadas sem a diretoria.
    Comitê de Governança Corporativa e de Nomeação
    303A.04 Uma companhia listada deve possuir um Comitê de Governança Corporativa e de Nomeação composto, em sua totalidade, por diretores independentes, com um estatuto escrito que aborda certas obrigações específicas mínimas. As “companhias controladas” não estão obrigadas a cumprir essa exigência. A Copel não apresenta um Comitê de Governança Corporativa e de Nomeação. Como uma companhia controlada, a Copel não precisaria cumprir a exigência de ter Comitê de Governança Corporativa e de Nomeação se fosse uma companhia americana.
    Comitê de Compensação
    303A.05 Uma companhia listada deve possuir um comitê de compensação composto, em sua totalidade, por diretores independentes, com um estatuto escrito que aborda certas obrigações específicas mínimas. As “companhias controladas” não estão obrigadas a cumprir essa exigência. A Copel não possui um comitê de compensação. Como uma companhia controlada, a Copel não precisaria cumprir a exigência de ter comitê de compensação se fosse uma companhia americana.
    Comitê de Auditoria

    303A.06 303A.07

     

    Uma companhia listada deve possuir um comitê de auditoria com um mínimo de 3 (três) diretores independentes que satisfaçam os requisitos de independência da Lei 10A-3 sob o Exchange Act, com um estatuto escrito que aborda certas obrigações específicas mínimas. Nossos acionistas alteraram nosso estatuto para estabelecer um Comitê de Auditoria composto de pelo menos três conselheiros (todos eles deverão atender as exigências estabelecidas na Norma 10A-3 segundo o Securities Exchange Act), com mandato de dois anos, podendo ser reeleitos. De acordo com o Estatuto do Comitê de Auditoria, os membros do Comitê de Auditoria são indicados pelo Conselho de Administração e podem por ele ser substituídos. Todos os membros do Comitê de Auditoria são membros de nosso Conselho de Administração. O Comitê de Auditoria é responsável por nossas demonstrações financeiras, assegurando o cumprimento de todas as exigências legais relacionadas com as obrigações de divulgação, monitorando o trabalho dos auditores independentes e de nossa equipe encarregada da auditoria interna da Companhia e revisando a eficácia dos procedimentos e pessoal de controle interno e de gerenciamento de riscos.
    Plano de Remuneração em Ações
    303A.08 Deve-se dar a oportunidade aos acionistas de votar em todos os planos de ações para funcionários e em todas as suas revisões relevantes, com exceções limitadas determinadas nas regras da Bolsa de Nova Iorque. Sob a Lei das S.A., a pré-aprovação dos acionistas é requerida para a adoção de qualquer plano de ações para funcionários e quaisquer revisões substanciais de tais planos.
    Diretrizes de Governança Corporativa
    303A.09 Uma companhia listada deve adotar e divulgar diretrizes de governança corporativa que abordem certas matérias específicas mínimas. A Copel não possui diretrizes formais de governança corporativa que abordem todos os tópicos especificados nas regras da Bolsa de Nova Iorque. Entretanto, a partir de 2006, a Copel adotou as diretrizes de governança corporativa que seguem o modelo proposto pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC.
    Código de Conduta e Ética para seus conselheiros, Diretores e Empregados
    303A.10 Uma companhia listada deve adotar e divulgar seu código de conduta e ética para seus conselheiros, diretores e empregados e deve também apresentar prontamente qualquer abdicação do código para seus conselheiros ou diretores. A Copel adotou um código de conduta que se aplica ao conselho de administração, ao conselho fiscal, à diretoria e aos empregados. A Copel publicará qualquer abdicação das exigências do código para conselheiros ou diretores no seu relatório anual em formulário 20-F.
    Exigências de Certificação
    303A.12 O presidente de uma empresa listada deve prontamente notificar a Bolsa de Nova Iorque, por escrito, caso algum de seus diretores tome conhecimento de qualquer descumprimento relevante de qualquer um dos termos aplicáveis da Seção 303A e certificar que ele não tem conhecimento de nenhuma violação pela empresa listada dos padrões de listagem e governança corporativa da Bolsa de Valores de Nova Iorque, qualificando a certificação conforme necessário. Cada empresa listada deve apresentar uma Declaração por Escrito assinada anualmente à Bolsa. Além disso, cada empresa listada deve apresentar uma Declaração por Escrito provisória quando exigido pelo formulário de Declaração por Escrito provisória especificado pela Bolsa.

    O presidente da Copel notificará prontamente a Bolsa de Nova Iorque, por escrito, caso algum de seus diretores tome conhecimento de qualquer descumprimento relevante de qualquer um dos termos aplicáveis das normas de governança corporativa da Bolsa e também certificará que ele não tem conhecimento de nenhuma violação pela empresa listada dos padrões de listagem e governança corporativa da Bolsa de Valores de Nova Iorque. A Copel apresenta anualmente uma Declaração por Escrito Anual à Bolsa de Valores de Nova Iorque e submeterá uma Declaração por Escrito provisória quando necessário.

     

    Última atualização em